Open banking: 2ª fase entra na etapa de troca de informações de contas, extratos e limites

Sistema integrado de compartilhamento de dados financeiros promete tornar produtos e serviços

Receita pode afastar decisões transitadas em julgado

Contribuintes poderão ser cobrados por tributos que deixaram de ser recolhidos com base em decisão judicial transitada em julgado.

Imposto sobre Produtos Industrializados: caos tributário e insegurança jurídica

Por Frederico Amaral.

Direitos do consumidor: como funciona a troca de produtos

Os direitos do consumidor têm possibilitado a troca ou devolução de produtos seja por insatisfação

Tributário. Tabela do imposto sobre produtos industrializados - TIPI. Enquadramento

Alimentos para cães e gatos.

Empresa é condenada por comercializar produtos falsos da Huawei

Decisão do TJ/SP considerou tanto os prejuízos com a perda de negócios e de clientes quanto os danos morais.

Gerente não receberá comissões por venda de produtos do banco

As vendas são compatíveis com o cargo.

Proposta proíbe uso de animais em pesquisa de produtos cosméticos

Esse tipo de proibição é uma tendência mundial

Produtos transgênicos poderão ser vendidos em prateleiras específicas

características dos produtos transgênicos ou geneticamente modificados

Minalba e L'Oreal são multadas por maquiagem de produtos

Empresas reduziram embalagens em avisar os consumidores; somadas, multas chegam a quase R$ 1 milhão

MP apreende 3 mil produtos falsificados no Rock in Rio

Na última operação foram apreendidas mil camisas e 300 bandeiras por violação da lei de crime contra a marca

Venda de diversos lotes de produtos Ades é suspensa

Anivisa suspendeu fabricação, distribuição, comercialização e consumo em todo território nacional

CAE aprova normas mais rígidas para produtos importados

A proposta impede que empresas nacionais sofram concorrência predatória de produtos estrangeiros

Governo vai retirar impostos sobre produtos reciclados, anuncia Minc

O governo vai anunciar ainda este mês a retirada do Imposto sobre Produto Industrializado (IPI) sobre os produtos reciclados.

Hospital é condenado a pagar por produtos adquiridos

Um hospital de Natal foi condenado a pagar 140 mil reais a uma empresa de alimentos que fornece produtos médico-hospitalares.

Venda incompleta de produtos resulta dano material, não moral

Balneário Camboriú ao considerar que a aquisição de produtos de informática incompletos resulta em danos materiais e não morais ao consumidor afetado.

Produtos Gradiente não podem mais ser vendidos no DF

Negada indenização a consumidor que comprou produtos pela internet

Empresa revendedora de produtos irregulares receberá indenização da distribuidora

Juvam transforma aplicação da lei em produtos para a comunidade